Vamos começar nossos estudos para vencer neste cobiçadíssimo concurso.
Sabemos que o Maranhão é um dos estados que mais se contrata que nomeia, porém os primeiros serão nomeados! Aqui quase nunca tem concurso, pois prepare-se porque quando tem se concorre com milhões e ainda tem que superar os apadrinhados!!!
E nós vamos conseguir vencê-los!
Comecemos pela teoria:
NOÇÕES DE DIREITO ELEITORAL: 1 Lei nº 4.737/1965 e alterações posteriores (Código
Eleitoral). 1.1 Introdução. 1.2 Órgãos da justiça eleitoral. 1.2.1 Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 1.2.2
Tribunais regionais eleitorais. 1.2.3 Juízes eleitorais e juntas eleitorais: composição, competências e
atribuições. 1.3 Alistamento eleitoral: qualificação e inscrição, cancelamento e exclusão. 2 Lei
nº 9.504/1997. 2.1 Disposições gerais. 2.2 Coligações. 2.3 Convenções para escolha de candidatos. 2.4
Registro de candidatos. 2.5 Sistema eletrônico de votação e totalização dos votos. 3 Lei nº 9.096/1995. 3.1
Disposições preliminares. 3.2 Filiação partidária. 4 Resolução do TSE nº 21.538/2003. 4.1 Alistamento
eleitoral. 4.2 Transferência de domicílio eleitoral. 4.3 Segunda via da inscrição. 4.4 Restabelecimento de
inscrição cancelada por equívoco. 4.5 Formulário de atualização da situação do eleitor. 4.6 Título eleitoral.
4.7 Acesso às informações constantes do cadastro. 4.8 Restrição de direitos políticos. 4.9 Revisão do
eleitorado. 4.10 Justificação do não comparecimento à eleição (com a alteração do Acórdão do TSE
nº 649/2005)
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